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Praticamente todas as indústrias estão sujeitas a alguma forma de compliance, o que significa que um proprietário de negócios com uma profissão que vale a pena ser protegida deve consultar um advogado na área de compliance. A legislação de compliance é uma área do direito concentrada, acima de tudo, em dois aspectos. O primeiro é analisar a indústria dos negócios do cliente para que todas as leis aplicáveis estejam sendo obedecidas de modo eficiente e rentável. O segundo é estruturar um plano de negócios que: a) assegure o compliance com a lei, de modo que proteja ou limite o proprietário dos negócios em relação a responsabilidades criminais ou civis; e b) minimize a intrusão reguladora ou investigativa do governo, que pode criar potenciais cenários de devastação dos negócios.
Após anos ajudando pessoas e empresas que enfrentaram dilemas jurídicos relacionados à compliance com o governo, conduta de responsabilidade de funcionários ou contratados independentes, percebi que muitos destes clientes poderiam ter se beneficiado bastante se suas práticas de negócios tivessem sido analisadas anteriormente ao meu envolvimento. Boa parte dos problemas, se não todos, poderia ter sido evitada se um plano de compliance tivesse sido adotado.
Muitas empresas ou indivíduos pagam uma quantia inacreditável de taxas para consultores e firmas advocatícias assim que surge um problema e, na maioria das vezes, é tarde demais para evitar sérios danos ao negócio ou ao proprietário do mesmo. Porém, uma quantia significativa de dinheiro poderia ser economizada ao se desenvolver um plano de compliance pró-ativo, que isola ou deixa o cliente longe de terríveis conseqüências.
Se um ou mais dos critérios abaixo descrever seus negócios, podemos ajudá-lo a poupar tempo e dinheiro:
- Expansão com inúmeras filiais e desejo de se isolar de ações ilegais em potencial de funcionários novos ou existentes.
- Necessidade de várias licenças.
- Manutenção de várias transações monetárias local e/ou internacionalmente.
- Lidar com vários fornecedores local e internacionalmente.
- Necessidade de lidar com reguladores em uma base consistente.
- Envolvimento de áreas de regulamentação.
- Disponibilização de serviços internacionais.
- Emprego de funcionários que não sejam dos EUA.
- Importação ou exportação de qualquer tipo de mercadoria ou serviço.
- Expansão do exterior para os Estados Unidos.
- Expansão para o exterior.
